NA FALTA DO DIÁLOGO, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

Desde o inicio da nossa posse, há quase um ano, como diretor geral do HCA procurei um entendimento com a SMS-FS (Secretaria Municipal da Saúde de Feira de Santana) que é a responsável pela assistência a saúde pública de Feira e mais 81 cidades pactuadas com a municipalização plena, via verba federal e estadual.

Da mesma maneira e com sentido macro, a SESAB sob o comando do Dr. Jorge Solla vem procurando ajudar além das obrigações do Estado, exemplo disso é manter 14 médicos no pronto atendimento do HDPA.

Desde o ano passado via governo estadual foi pleiteado e conseguido um aporte federal de seis milhões de reais que deveria ser disponibilizado para emergência via governo municipal de Feira mas, que por ingerência política essa verba não foi disponibilizada para o HDPA. Inicialmente por que o HDPA não aceitava um conselho estadual para fiscalizar esse acordo, desfeito esse impasse, agora, era a PMFS que se negou a destinar esse repasse para o HDPA.

Pretendia a SESAB disponibilizar ao HDPA condições de prestar um efetivo serviço de emergência que só traria benefícios à população de Feira e região pactuada. Haja visto que ter só o HCA como referência na emergência e urgência cuja demanda já era muito grande e ficava maior ainda por que, casos que eram para ser atendidos nos postos de saúde, PSF e policlínicas de Feira e das outras cidades, eram indevidamente encaminhados ao super procurado HCA.

A falta de sensibilidade social por parte da responsável pela saúde pública da maior cidade do interior da Bahia e mais 81 cidades pactuadas com Feira, demonstra um claro descompromisso social e um evidente jogo político, sujo.

Manter postos sem atendimento pediátrico, por si só é uma prova inconteste do que afirmamos acima. Ter um hospital pediátrico que não atende urgência e que é sub utilizado, pois tem capacidade para 60 leitos e só disponibiliza 30 é outra prova de como essa prefeitura olha e respeita às suas crianças.

Essa insensibilidade superlota os leitos e corredores do HCA além de sobrecarregar os pediatras de plantão na emergência .

Quem assim procede é insensível às justas argumentações e propostas de lutar por melhores condições de saúde.
É muito cômodo para a PMFS enganar à população com propagandas bem elaboradas , aliar-se aos desinformados e aliados subservientes que creditam ao HCA e ao Estado a responsabilidade pelo caos na saúde pública municipal.

Uma emergência superlotada quando não é por sub dimensionamento é por que a assistência básica, se não incompetente é mal administrada pelos seus gestores e co-gestores.

Como a PMFS via SMS nunca demonstrou interesse de melhorar efetivamente a assistência à saúde pública, sob sua responsabilidade, procuramos o Ministério Público Estadual na pessoa do Promotor Cristiano Chaves, para que interceda em busca de melhorias na saúde pública municipal.
Felizmente, hoje dia 9 de junho, tivemos uma reunião no MPE, juntamente com a Secretária da Saúde do Município, Enf. Denise Mascarenhas e, por sugestão do Promotor Cristiano, ficou acertado de que o HCA só iria atender os casos de urgência e que a prefeitura de Feira e as demais prefeituras pactuadas seriam responsáveis pelos casos de atendimento ambulatorial nos PSF, ambulatórios e os casos de atendimento pré-hospitalar pelas policlínicas.

Falta muita coisa para que haja melhorias na assistência à saúde pública mas, sem sombra de dúvidas, essa determinação do MPE já é um avanço.
Eduardo Leite
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