A QUEM CABE O ÔNUS DAS PROVAS?

Graças à imprensa, a tão sonhada e desejada liberdade tem traçado os rumos da nossa democracia. Amada pelos políticos quando na oposição e detestada pelos políticos quando na situação, a imprensa, bem ou mal faz a sua parte.

As constantes denúncias e as incontestáveis evidências da corrupção que atingem os partidos políticos ditos de direita ou de esquerda e os seus corruptores, estes na maioria, os grandes grupos empresariais que constituem o regime capitalista, são diariamente reportadas pelos diversos meios de comunicação.

Como vivemos num país sem tradição à leitura e onde 50% dos que sabem ler não entendem o que lêem, estas matérias jornalísticas a respeito da corrupção generalizada são amplificadas nas Tvs, nas rádios AMs e via internet.

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Apesar das denúncias, muitas delas constatadas pela polícia, pela Procuradoria Estadual ou Federal, os processos e as devidas condenações, deixam muito a desejar. E, o que é pior, em alguns casos, o denunciante acaba como réu.

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Só para citar um exemplo, o mega investidor Daniel Dantas, envolvido em inúmeros escândalos financeiros, tem os seus processos suspensos e o Juiz Federal que o condenou passa a ser investigado pela própria Justiça Federal.

Estas distorções são frutos das aberturas judiciais a que ´´todo`` cidadão tem direito caso tenha recursos financeiros para bancar os mais renomados advogados e ´´sensibilizar`` alguns desembargadores, juízes ou outras autoridades.

Cabe ao denunciante o ônus da prova, esta, a grande saída dos ratos de plantão e ´´renomados`` homens públicos de grande ´´valor`` social. Perguntamos; e as evidências não contam? Não caberia às autoridades o dever de investigar? Afinal, para que foram constituídas? A polícia não investiga e promove a denúncia anônima para prender traficantes ? Quem é pior? O traficante ou o gestor que rouba verba da educação e da saúde, por exemplo?

Não tenho dúvidas, que mais de 80% das denúncias a respeito dos diversos delitos no meio empresarial e político sejam verdadeiras e se houvesse interesse das autoridades públicas, elas, seriam desvendadas e seus autores pagariam pelos seus delitos. Delitos esses, que resultam na mais absurda injustiça social no nosso País.

O que vemos é o oposto. Razão pela qual, a impunidade impera graças aos espúrios acordos políticos entre verdadeiras gangues de políticos que antes se degladiavam e, agora posam de grandes companheiros.

Finalizando, cito como exemplo, o lamentável silêncio da CPI a respeito da quadrilha da EBAL, este silêncio, graças a um jornalista, Jânio Lopo, da Tribuna da Bahia, deixa de existir e pelo menos, abre uma honrosa exceção.

O mais comum, como meio de defesa, dos denunciados é responder através de emissários disfarçados de assessores, com informações falsas a tentar distorcer a quem faz a denúncia adjetivando de invejoso, incompetente ou tentar desqualificar e ameaçar com processos por difamação e injúria. Pode provar!? Cadê a prova!? É o grito primeiro desses vermes que constroem o caos na educação, na saúde e na segurança, dentre outras prioridades sociais.

Como exemplificamos os acordos políticos com os maestros da falência da EBAL (leia-se; Otto Alencar e ``grupo´´, cujo prejuízo aos cofres do poder público foi de 600 milhões de reais, sem correção, há 5 anos, e o atual governo, Jaques Wagner, passa a ter mais um escândalo ´´ esquecido `` em baixo dos tapetes dos imorais homens com bens dos outros. Isto tudo, em nome de um projeto de poder! Nada mais.

Dedico esse texto ao Juiz de Direito Alexandre Martins de Castro Filho, assassinado pela máfia do judiciário do Estado do Espírito Santo, aos jornalistas, aos radialistas, aos blogueiros e a todas as pessoas que não se silenciam antes os atos indevidos de quem quer que seja, e não sonham apenas, por uma sociedade mais justa, digna e igualitária para todos.

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Eduardo Leite

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